Minha Casa, Minha Vida: entenda o acesso aos imóveis e a convocação da reserva

Por Dulina Fernandes

Publicado em 18/12/2025 20:05

Brasil

Foto: Divulgação / Ministério das Cidades

Após a Prefeitura de Teresina divulgar o resultado da análise documental da seleção do Minha Casa, Minha Vida, a gestão municipal inicia a fase que define como os candidatos terão acesso ao imóvel. A assinatura do dossiê começará a partir de janeiro. A coordenadora do processo de seleção, Marianne Evangelista, detalhou os próximos passos, prazos e como funcionará a convocação do cadastro de reserva.

A assessora técnica da Semplan e coordenadora do processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida, explicou que todos os inscritos tiveram a documentação analisada e receberam um status individual, deferido ou indeferido, após a conferência das informações prestadas no ato da inscrição. Segundo ela, apenas os candidatos deferidos seguem para a etapa seguinte, que é determinante para o acesso ao imóvel.

“Da documentação, para cada candidato foi dado o status de deferido ou indeferido. Aqueles que constam como deferidos vão avançar no processo, com a assinatura do dossiê, que funciona como um pré-contrato. Já os indeferidos vão receber o motivo da decisão, para que possam se adequar e participar de um novo edital, porque neste eles não poderão mais concorrer”, explicou.

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Marianne detalhou que o resultado individual da análise será comunicado por e-mail, utilizando o endereço informado no momento da inscrição. O envio das mensagens deve ser concluído até, no máximo, a próxima segunda-feira. Caso o candidato não receba o e-mail ou não tenha mais acesso à conta cadastrada, será possível solicitar o reenvio ou buscar o atendimento presencial nas SDUs, onde o resultado impresso será entregue.

Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde

“Os motivos de indeferimento serão enviados por e-mail para o endereço cadastrado. Quem não receber pode, a partir de segunda-feira, solicitar o reenvio. Se a pessoa não tiver mais acesso ao e-mail, ela deve se dirigir à SDU, onde será entregue a versão impressa do resultado individual da análise da documentação”, afirmou.

De acordo com a coordenadora, o deferimento significa que o candidato foi aprovado em duas etapas. A primeira é a análise feita pela Prefeitura, que confere se a documentação comprova as informações declaradas. A segunda é a verificação no sistema da Caixa Econômica Federal, que cruza dados sobre renda familiar, existência de financiamento imobiliário, propriedade de imóveis e situação do CPF.

“Quem está com status de deferido passou pela análise da Prefeitura e também pela pesquisa de enquadramento no sistema da Caixa, que verifica renda do grupo familiar, se a pessoa possui imóvel ou financiamento e se há alguma restrição no CPF. Por isso, esses candidatos estão aptos a assinar o dossiê”, detalhou.

Assinatura Dossiê

A assinatura do dossiê, etapa que formaliza o encaminhamento do beneficiário para a Caixa, começa no dia 7 de janeiro e segue até o dia 30 do mesmo mês. Durante esse período, os candidatos deferidos devem comparecer à SDU da região onde entregaram inicialmente a documentação para preencher e assinar o formulário, que depois será enviado ao agente financeiro.

“A assinatura do dossiê vai começar no dia 7 de janeiro e vai até o dia 30. Os deferidos terão praticamente um mês para comparecer à SDU da região onde entregaram a documentação, preencher o dossiê e assinar, para que a Prefeitura encaminhe tudo à Caixa”, pontuou.

As vagas que não forem preenchidas em razão de indeferimentos serão ocupadas pelo cadastro de reserva. A segunda convocação será divulgada no dia 20 de janeiro, em lista oficial, com a chamada dos candidatos necessários para completar o número de unidades disponíveis. Esses convocados deverão apresentar a documentação a partir do dia 2 de fevereiro.

“Com as vagas que sobraram por conta dos indeferidos, vamos chamar o cadastro de reserva na quantidade necessária. Essa convocação será divulgada em lista no dia 20 de janeiro. Os chamados vão comparecer às SDUs para entregar a documentação a partir do dia 2 de fevereiro”, informou.

Localização do imóveis

Nesta etapa, o edital contempla seis empreendimentos distribuídos em diferentes regiões de Teresina, totalizando 1.008 unidades habitacionais, referentes a convênios assinados em 2024. Segundo Marianne, a Prefeitura fará todas as convocações necessárias até completar o número total de beneficiários dessas unidades.

“O edital 1 de 2025 contempla seis convênios assinados em 2024, correspondentes a seis empreendimentos, somando 1.008 unidades habitacionais. Vamos fazer todas as convocações até completar os beneficiários dessas unidades”, disse.

Para os próximos anos, a perspectiva é de ampliação do programa. A coordenadora informou que há, no mínimo, mais duas mil unidades habitacionais garantidas para 2026, além de novos empreendimentos em fase de licenciamento e contratação.

“A Prefeitura vem avançando no licenciamento dos empreendimentos. Já emitimos cerca de sete alvarás, que somam mais de mil unidades, e existem mais de 20 alvarás em fase de finalização, o que representa no mínimo mais duas mil unidades para o próximo ano. Após esse processo é que poderemos lançar novos editais”, concluiu.

Na semana passada, três novos convênios foram assinados para o bairro Angelim, referentes aos empreendimentos Angélica 1, Angélica 2 e Angélica 3, que também passarão por novo processo de seleção em etapas futuras do Minha Casa, Minha Vida em Teresina.