O MPM (Ministério Público Militar) vai apresentar na tarde desta terça-feira (3) as representações de indignidade para o oficilato contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os generais condenados pela trama golpista.

A possível expulsão dos militares das Forças Armadas será analisada pelo STM (Superior Tribunal Militar).

O julgamento por indignidade para o oficialato é realizado quando um oficial das Forças Armadas é condenado por crime com pena de reclusão superior a dois anos. O tribunal militar vai analisar se a conduta de Bolsonaro e dos generais é incompatível com a patente militar que possuem.

A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, convocou uma entrevista coletiva para a tarde desta terça. Ela vai mostrar como é feito o sorteio dos relatores dos processos e qual o caminho das ações até o julgamento.

Serão processados no STM os oficiais-generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos, além do capitão reformado Jair Bolsonaro.

No STM, os militares serão julgados por antigos colegas e subordinados.

Paulo Sérgio e Garnier foram comandantes do Exército e da Marinha, respectivamente. Heleno é considerado um dos símbolos de sucesso da caserna, tríplice coroado (primeiro lugar nos três cursos de formação do Exército) e eloquente porta-voz do espírito militar.

Os processos de indignidade serão apresentados separadamente, um por militar. Eles serão formalizados em decorrência da condenação pela trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Com relatores diferentes, cada processo terá o seu próprio ritmo. A expectativa é que as ações sejam julgadas até o fim do ano.

Caso sejam declarados indignos, os militares são considerados “mortos fictícios” e perdem a patente. Eles perdem os salários e seus familiares recebem pensões, em troca. Os generais também perdem o direito de ficarem presos em unidades militares.