Recesso forense segue até 6 de janeiro; veja como funcionam os plantões no Piauí

Por Dulina Fernandes

Publicado em 23/12/2025 11:39

Piaui

Foto: Ilustrativa / Freepik

O Judiciário e o Ministério Público do Piauí estão em recesso forense até o dia 6 de janeiro de 2026, com funcionamento em regime de plantão para atendimento de demandas urgentes. As atividades regulares serão retomadas no dia 7 de janeiro, quarta-feira.

Durante o período, os prazos processuais e administrativos ficam suspensos, conforme previsto nas normas que regem o recesso forense.

Judiciário funciona em regime de plantão

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) entrou em recesso no último sábado (20) e segue até 6 de janeiro. Nesse intervalo, magistrados e servidores atuam em escala de plantão, garantindo a análise de casos urgentes, como medidas cautelares, habeas corpus e situações que não podem aguardar o retorno do expediente normal.

Nos dias úteis do recesso, o atendimento das unidades judiciárias e administrativas ocorre das 8h às 12h, exclusivamente em regime de plantão. A escala e os contatos das unidades vinculadas à Presidência, Corregedoria e Escola Judiciária estão disponíveis nos canais oficiais do TJ-PI.

Ministério Público também está em recesso

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) permanece em recesso forense até 6 de janeiro de 2026, com retorno das atividades normais no dia 7 de janeiro.

Durante o período, as Procuradorias e Promotorias de Justiça funcionam em regime de plantão, conforme escala definida pela Corregedoria-Geral do MPPI. Os atendimentos emergenciais podem ser feitos pelos seguintes contatos:

Plantão Ministerial – 1º Grau: (86) 9 8183-8438
Plantão Ministerial – 2º Grau: (86) 9 8181-8703
Corregedoria-Geral do MPPI: (86) 9 8195-8246

A Divisão de Gestão de Documentos (Protocolo Geral) funciona em dias úteis, das 8h às 12h, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro de Teresina. O atendimento eletrônico segue disponível pelo e-mail protocolo@mppi.mp.br.

Já a Ouvidoria do MPPI continua recebendo manifestações pelos canais digitais, como formulário eletrônico, e-mail (ouvidoria@mppi.mp.br) e pelo aplicativo MPPI Cidadão.

> Veja a lista de plantonistas do recesso

Atendimento segue apenas para casos urgentes

Tanto no Judiciário quanto no Ministério Público, durante o recesso, somente demandas de natureza urgente são analisadas, enquanto processos ordinários aguardam o retorno do expediente normal. A orientação é que cidadãos e advogados verifiquem previamente as escalas de plantão e utilizem os canais oficiais para atendimento durante o período.

Outros órgãos também entram em recesso forense

Além do Judiciário estadual e do Ministério Público do Piauí, outros órgãos do sistema de Justiça também funcionam em regime de plantão entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, com suspensão dos prazos processuais e atendimento restrito a demandas urgentes.

TRE-PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entra em recesso no período, conforme a Portaria nº 593/2025. O atendimento eleitoral ocorre apenas entre 20 e 24 de dezembro, no posto descentralizado do Teresina Shopping, das 13h às 19h. A partir do dia 25, todos os postos, cartórios eleitorais e a Central de Atendimento ao Eleitor estarão em recesso. Não haverá plantão judicial no 1º grau da Justiça Eleitoral.

Ministério Público do Trabalho (MPT-PI)

O MPT funcionará exclusivamente em regime de plantão, atendendo casos urgentes que envolvam risco à vida, à saúde ou à dignidade de trabalhadoras e trabalhadores. Denúncias podem ser feitas pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 99544-7488, inclusive de forma anônima.

Ministério Público Federal (MPF-PI)

O MPF também atuará em regime de plantão, das 13h às 19h, com atendimento presencial ou remoto. As demandas urgentes devem ser registradas pela plataforma MPF Serviços ou pelo telefone do plantão (86) 99424-2126.

Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria funcionará em regime de plantão durante todo o recesso, garantindo atendimento nas áreas cível, criminal, família, infância, direitos humanos, consumidor e defesa da mulher. As escalas completas de atendimento e os contatos estão disponíveis no site oficial da instituição.