Foto: Tarcio Cruz / Cidadeverde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu liberdade ao sargento da Polícia Militar acusado de integrar uma facção criminosa. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias no dia 9 de julho de 2025, após a análise de um habeas corpus.

Segundo a defesa, o policial estava preso preventivamente desde junho de 2024 e alegava constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo no processo. O sargento foi denunciado por organização criminosa e por colaborar com o tráfico, mas a defesa afirma que os depoimentos usados contra ele teriam sido obtidos mediante coação e foram retratados posteriormente. Também foi destacado que não foram encontradas provas no celular do militar que o ligassem aos crimes.

O caso teve início na Vara de Delitos de Organização Criminosa, mas foi transferido para a Vara Militar porque os crimes teriam sido praticados no exercício da função. Desde então, ocorreram sucessivos adiamentos da audiência de instrução e julgamento. A primeira audiência estava marcada para abril de 2025, foi remarcada para maio e, depois, adiada novamente para julho. A defesa argumentou que esses adiamentos não foram provocados pelo réu e que a demora na tramitação do processo agravava a ilegalidade da prisão.

A desembargadora destacou que a análise do excesso de prazo não se resume à contagem de dias, mas deve considerar a razoabilidade e a proporcionalidade do tempo da prisão. No caso do sargento, entendeu que a manutenção da prisão preventiva sem a realização da audiência de instrução era desproporcional.

Apesar de apontar a gravidade das acusações, o Tribunal optou por revogar a prisão e aplicar medidas cautelares. O policial foi colocado em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias e deve cumprir outras determinações, como comparecimento mensal em juízo, recolhimento domiciliar noturno, suspensão das funções na Polícia Militar e proibição de contato com testemunhas e outros réus do processo.

O descumprimento das medidas poderá levar à decretação de nova prisão preventiva.

A decisão foi contrária ao parecer do Ministério Público, que havia defendido a manutenção da prisão com base na gravidade dos crimes e no suposto papel do militar dentro da facção criminosa.

Prisão do sargento em operações

Francisco Ferreira foi preso durante operações do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), realizada no município de Pedro II, no Norte do Piauí, no ano passado.

Segundo denúncia do Ministério Público, o sargento "ocupava posição de relevância na organização, sendo responsável pela segurança dos líderes do grupo e pelo repasse de informações estratégicas sobre ações das forças de segurança do Estado."