A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o projeto de lei do deputado estadual Flávio Júnior (PT) que obriga a realização de exames de ultrassonografia morfológica e detecção de eclâmpsia e pré-eclâmpsia durante o pré-natal. A proposta agora segue para sanção do governador Rafael Fonteles.

Segundo o texto, maternidades e hospitais públicos e privados do estado deverão oferecer os exames gratuitamente às gestantes. A ultrassonografia morfológica deverá ser realizada no primeiro trimestre da gestação, entre a 11ª e a 14ª semana, incluindo a medição da translucência nucal.

De acordo com o autor da proposta, o exame permite identificar alterações genéticas como a Síndrome de Down, Síndrome de Patau, Síndrome de Edwards e mielomeningocele, além de possibilitar orientações sobre tratamentos intrauterinos ou pós-nascimento.

“De posse dessas informações, as mães terão acesso a todos os procedimentos que podem ser tomados para prevenção e minimização de complicações associadas”, defendeu o deputado.

Flávio Júnior ressaltou que a aprovação do projeto de lei representa um passo importante na promoção de um sistema de saúde mais inclusivo, eficaz e preventivo, beneficiando diretamente gestantes, recém-nascidos e famílias em todo o Piauí.

“Quanto mais informações sobre o estado de saúde dos bebês, mais os pais podem se preparar para esse momento. Além disso, os exames para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia podem salvar as mães e bebês, tendo em vista que é algo que tem tratamento”, afirmou.