O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (28) em todo o país. Até 1º de outubro, partidos, federações e coligações passam a utilizar a programação das emissoras para apresentar candidatos e propostas aos mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. No Piauí, Joel Rodrigues (PP) e Rafael Fonteles (PT) concentram os maiores tempos entre os candidatos ao Governo.

A divisão considera as regras estabelecidas pela legislação eleitoral e a representação dos partidos no Congresso Nacional. A coligação Juntos pelo Piauí, de Joel Rodrigues, terá 4 minutos nos programas destinados ao Governo do Estado. A coligação A Força do Povo, de Rafael Fonteles, terá 3 minutos e 47 segundos. As demais candidaturas com direito à propaganda terão tempos menores, conforme a distribuição definida pela Justiça Eleitoral.

No primeiro programa para governador no Piauí, a ordem de exibição começa pela coligação A Força do Povo, de Rafael Fonteles. Na sequência aparecem a Federação PSDB/Cidadania, a Federação PSOL/Rede, a aliança formada por Novo e Avante e, por último, a coligação Juntos pelo Piauí, de Joel Rodrigues. A ordem será modificada nos programas seguintes, de acordo com as regras da Justiça Eleitoral.

A propaganda no rádio e na televisão é regulamentada pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A campanha de 2026 também ocorre sob regras específicas para utilização de inteligência artificial na produção de conteúdos eleitorais.

Horário eleitoral

A propaganda gratuita terá dois formatos. Os programas em bloco serão exibidos pelas emissoras nos horários definidos pela legislação, com divisão entre os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Além dos programas, as emissoras devem reservar 70 minutos diários para inserções de propaganda eleitoral. Os comerciais, com duração de 30 ou 60 segundos, serão distribuídos ao longo da programação entre 5h e meia-noite.

Inteligência artificial

As campanhas também precisam observar as regras para utilização de inteligência artificial. A Justiça Eleitoral proíbe o uso de deepfakes para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com objetivo de divulgar declarações falsas ou descontextualizadas.

Outros usos de inteligência artificial, incluindo recursos de computação gráfica e tratamento de áudio e imagem, são permitidos, mas devem ser acompanhados de aviso claro e acessível informando que o conteúdo foi produzido ou modificado com a tecnologia.

Propaganda na internet

Na internet, a propaganda eleitoral está autorizada desde 16 de agosto. Sites, blogs, canais e perfis em redes sociais utilizados oficialmente pelas campanhas devem ser informados no registro da candidatura. Contas criadas durante a campanha também precisam ser comunicadas à Justiça Eleitoral.

Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail devem disponibilizar uma forma para que o eleitor solicite o fim dos contatos. Depois do pedido, a campanha tem até 48 horas para retirar o destinatário da base utilizada para os disparos.

Campanha nas ruas

Desde 16 de agosto, os candidatos podem pedir votos nos meios autorizados pela legislação, incluindo comícios, caminhadas, materiais impressos e atividades na internet. Antes dessa data, pré-candidatos podiam apresentar propostas, participar de entrevistas e pedir apoio político, mas o pedido explícito de voto poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

A fiscalização também alcança atos de campanha realizados nas ruas. Eventos de maior porte que envolvam pagamento de combustível por partidos, coligações ou candidatos, como carreatas e passeatas, devem ser comunicados à Justiça Eleitoral com pelo menos 24 horas de antecedência.

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. A estimativa do TSE é de utilização de cerca de 564 mil urnas eletrônicas em todo o país.