A Justiça Eleitoral decidiu pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do prefeito licenciado de Bocaina, Guilherme Portela de Deus Macedo, e do vice-prefeito Lianaldo Luz Leão, conhecido como Naldo Leão, que atualmente responde pelo Executivo municipal. A ação, movida pelo candidato derrotado Gilberto Leal de Barros Filho após as eleições de 2024, também visava o vereador João Celestino da Rocha e a coligação "O Povo no Poder".

A denúncia original apontava supostas práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, tendo como principal elemento um episódio ocorrido em julho de 2024. Na ocasião, um eleitor teria sido flagrado conduzindo uma motocicleta com restrição de furto e supostamente declarado, durante abordagem policial, que o veículo teria sido entregue em troca de votos.

Durante a tramitação do processo, os investigados negaram qualquer irregularidade e sustentaram a ausência de provas robustas que comprovassem sua participação direta no suposto ilícito. A defesa também questionou a consistência dos depoimentos e a falta de elementos concretos que vinculassem os acusados ao fato narrado.

Embora o Ministério Público Eleitoral tenha se manifestado parcialmente favorável à procedência da ação em relação a dois dos investigados, o juízo responsável adotou entendimento diverso ao proferir a sentença. O magistrado reconheceu que a conduta narrada teria gravidade qualitativa, caso comprovada, mas destacou que sob o aspecto quantitativo não demonstrou potencial para comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito.

Na decisão, o juiz ressaltou que, para a configuração de abuso de poder econômico, é necessária a comprovação de impacto relevante no equilíbrio da disputa eleitoral, o que não ficou evidenciado nos autos. O alcance do suposto ato seria limitado e sem capacidade de interferir de forma significativa no resultado da eleição.

Com a decisão judicial, permanecem válidos os registros e diplomas dos gestores eleitos. A prefeitura de Bocaina segue sob a administração do prefeito em exercício Naldo Leão, enquanto o prefeito licenciado Guilherme Macedo mantém seu mandato regular.

Folha Atual