O anúncio do governador Rafael Fonteles marcou a adesão do Piauí às medidas de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A declaração foi feita nesta terça-feira (14), quando o chefe do Executivo estadual também destacou o alinhamento com o governo federal e o reforço na fiscalização para evitar abusos na cadeia de distribuição.

Durante a fala, o gestor chamou atenção para fatores externos que continuam pressionando os preços. Segundo ele, a valorização do barril de petróleo no mercado internacional, somada à variação do câmbio, impacta diretamente o custo dos combustíveis no Brasil, reduzindo os efeitos imediatos da diminuição de impostos.

Ao detalhar as medidas em discussão no âmbito nacional, Rafael Fonteles explicou que o governo federal pretende zerar tributos sobre o diesel importado e atuar em parceria com os estados para compensar parte do ICMS, com o objetivo de garantir redução no preço final ao consumidor.

Ainda sobre o tema, o governador ressaltou que o Piauí foi o primeiro estado a aderir à política de redução tributária, reforçando que tanto a União quanto o estado têm buscado minimizar os impactos para a população. Ele também destacou que o preço dos combustíveis depende de várias etapas, como importação, refino, distribuição e comercialização, o que pode dificultar o repasse integral da redução.

Por fim, Rafael Fonteles enfatizou a necessidade de intensificar a fiscalização em toda a cadeia, desde refinarias até postos de combustíveis, para coibir práticas abusivas. Segundo ele, mesmo em um ambiente de livre mercado, o poder público deve atuar para garantir equilíbrio e evitar prejuízos ao consumidor.

Fonte: Secom