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Nova lei de ensino orienta planejamento de cursos da PMPI para 2026
Por Dulina Fernandes
Publicado em 05/04/2026 16:24
Piaui

Foto: Divulgação / PM

 

A Polícia Militar do Piauí (PMPI) definiu o planejamento de cursos para 2026, com formações voltadas ao ingresso, progressão na carreira e capacitação continuada dos policiais militares. A organização é conduzida pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) e segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Lei de Ensino da PMPI (Lei nº 8.047/2023) e o Plano Estratégico 2021-2026, com base nas diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

De acordo com o coronel Mota, diretor da DEIP, o planejamento contempla cursos para praças e oficiais, organizados em diferentes etapas da carreira.

“Os cursos de formação serão ofertados conforme a demanda das unidades operacionais, considerando as especialidades de cada área. Os conteúdos seguem as diretrizes da Matriz Curricular Nacional da Senasp e incluem áreas temáticas orientadas para a construção de conhecimentos com foco nos direitos humanos, ética profissional, mediação de conflitos e respeito à diversidade, favorecendo a aproximação entre polícia e comunidade e contribuindo para a consolidação de uma cultura de paz e cidadania”, explicou o coronel.

Ele também destacou a realização de parcerias com instituições de ensino e forças de segurança de outras federações. “Estão sendo realizadas parcerias com a Uespi e forças de segurança de outras unidades federativas, especialmente as coirmãs”, completou.

Foto: Divulgação / PM

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A legislação de ensino da PMPI trouxe mudanças na estrutura dos cursos de formação. O Curso de Formação de Soldados (CFSD) passou a ser denominado Curso de Formação de Praças (CFP), com nível de Tecnólogo em Segurança Pública, que reúne a formação de soldados, cabos e sargentos em um único modelo.

O diretor do Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAP), coronel Cleber Bezerra, explicou que a execução dos cursos ao longo do ano depende da demanda das unidades. “A previsão dos cursos está definida para 2026 e é aprovada pelo Comando Geral. A quantidade de policiais que farão os cursos será definida quando a unidade proponente enviar o respectivo projeto”, disse o coronel.

Sobre as áreas priorizadas, o diretor destacou o alinhamento com as demandas atuais da segurança pública. “Os conteúdos dos cursos serão focados no desenvolvimento das competências e habilidades profissionais, sempre alinhados às demandas contemporâneas da segurança pública”, afirmou, pontuando o impacto direto da capacitação no atendimento à população.

Um dos cursos já em andamento em 2026 é o Curso Superior de Polícia (CSP), em sua 2ª edição, iniciado em 2 de fevereiro e com conclusão prevista para 15 de junho. A formação ocorre em nível de pós-graduação stricto sensu e conta com 113 oficiais alunos, incluindo participantes de outras corporações: um oficial da Polícia Militar do Pará (PMPA), um da Polícia Militar do Paraná (PMPR), um da Polícia Militar do Mato Grosso (PMMT) e quatro da Polícia Militar de Roraima (PMRR).

Formação e qualificação na PMPI

Foto: Divulgação / PM

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No período de 2022 a 2025, o volume de ações formativas alcançou 354 cursos, contemplando desde formação inicial até aperfeiçoamentos avançados. Nesse período, 11.029 policiais militares concluíram um ou mais cursos, reforçando o compromisso do Governo do Estado e da PMPI com a melhoria dos serviços de segurança pública.

Somente no ano de 2025, a PMPI realizou 115 cursos, entre formações, capacitações, estágios e treinamentos, com investimento de R$ 5.329.655,00.

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