O governador Rafael Fonteles lançou, nesta quarta-feira (11), no Palácio de Karnak, nove editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e cinco editais do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura. Ao todo, os investimentos somam R$ 45 milhões para ações culturais em 2026.

A Política Nacional Aldir Blanc será executada em parceria com o Ministério da Cultura e contará com R$ 31 milhões no estado. Desse total, R$ 16.256.000,00 serão destinados a obras e melhorias na área cultural e R$ 14.744.000,00 para editais de fomento.

Serão ofertadas 316 vagas distribuídas nos nove editais, contemplando circulação cultural em periferias, artesanato, projetos livres, ocupações e ações continuadas, bibliotecas comunitárias, Pontos e Pontões de Cultura e bolsas para mestres da cultura popular.

Durante a solenidade, também foram lançados cinco editais do SIEC, com investimento de R$ 14 milhões. Os recursos abrangem fomento à gastronomia e feiras gastronômicas, ocupação cultural de centros históricos, audiovisual, projetos livres e iniciativas voltadas à cultura para crianças. As inscrições passam a ser realizadas em nova plataforma digital, mediante cadastro no Mapa da Cultura do Piauí.

O evento incluiu ainda a assinatura para aquisição do MovCEU, equipamento cultural itinerante, a ordem de serviço para reforma e modernização do Museu do Piauí e a certificação de cinco Patrimônios Vivos reconhecidos por meio do edital Mestre Pedro Moça.

Ao destacar a política de investimentos, o governador afirmou que cultura e esporte têm recebido ampliação de recursos ao longo da gestão.

“Todo ano que eu estou como governador nós temos ampliado a cada ano os investimentos em cultura e esporte, com vários editais que garantem que todos os territórios e todas as pessoas possam participar de maneira imparcial, impessoal. Esses investimentos são importantes para o entretenimento, para o orgulho e para a autoestima do povo piauiense, mas, sobretudo, são geradores de oportunidades de trabalho, emprego e renda. Enquanto eu for governador, a cada ano nós vamos investir cada vez mais em cultura e esporte, só hoje anunciamos mais de 60 milhões de reais para a cultura e esporte do Piauí”, afirmou.

Sobre o reconhecimento dos mestres da cultura popular como Patrimônio Vivo, o governador ressaltou a importância da política permanente de valorização.

“Essa é uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reverencia, de maneira concreta, esses mestres da nossa cultura piauiense. Homens e mulheres que mantêm viva a cultura popular, como o bordado de Dom Inocêncio. Hoje tivemos novos reconhecimentos, que garantem um valor mensal vitalício entre mil e duzentos e dois mil reais, conforme a lei. É fundamental ter editais para identificar essas pessoas e assegurar esse reconhecimento concreto pelo trabalho que realizam”, declarou.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O secretário de Estado da Cultura, Rodrigo Amorim, destacou o volume total de investimentos executados na área.

“A gente tem investimento de mais de 212 milhões só nos editais do governo federal e do governo estadual. Somam-se também os orçamentos para obras, abertura e manutenção de casas de cultura e realização de festivais. Estamos entregando ao Piauí os números que mostram a importância de investir na cultura para geração de emprego e renda e para o impacto econômico no PIB do estado”, afirmou.

Representando o Ministério da Cultura, o coordenador-geral da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Fábio Riani Costa Perinotto, ressaltou o caráter descentralizador dos recursos.

“Estamos falando de milhões de recursos que serão descentralizados para todas as regiões do estado. O impacto é positivo na diversidade territorial e na diversidade de expressões artísticas e culturais. A legislação tem essa característica de nacionalizar os recursos, no sentido de fortalecer uma identidade que unifica todos nós e garante que esses investimentos cheguem à nação brasileira como um todo”, afirmou.

Os editais da PNAB lançados nesta solenidade são:

1. Edital Márcio Felipe PNAB – Circulação na Periferia
2. Edital Mestre Costinha PNAB – Prêmio ao Artesanato Piauiense
3. Edital Piauí Criativo
4. Edital Lena Rios PNAB – Fomento a Projetos Livres
5. Edital Graça Vilhena PNAB – Ocupações e Ações Continuadas
6. Edital Neguinha da Irmã Dulce PNAB – Bibliotecas Comunitárias
7. Edital PNAB – Cultura Viva – Pontos de Cultura
8. Edital PNAB – Cultura Viva – Pontões de Cultura
9. Edital PNAB – Cultura Viva (Mestre Beija) – Bolsa para Mestres da Cultura Popular