Foto: Ministério das Cidades/Divulgação

O Ministério das Cidades publicou uma Portaria nesta segunda-feira (06), que define as regras para seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) referentes ao exercício de 2025. O Piauí foi contemplado com uma meta física de 1.140 unidades habitacionais, dentro de um total de 30 mil moradias a serem contratadas em todo o país.

A portaria detalha o processo de habilitação e seleção das entidades organizadoras, públicas e privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar e executar os projetos habitacionais nas zonas rurais. A seleção seguirá critérios técnicos e sociais definidos pelo Ministério das Cidades, priorizando comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e áreas com alto déficit habitacional rural.

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O Nordeste concentra 55% das metas do programa, o equivalente a 16.619 moradias. O Piauí aparece entre os estados com maior volume de unidades a construir ou melhorar, ao lado de Maranhão (5.337), Bahia (5.066) e Pernambuco (1.667). Segundo o Ministério das Cidades, a distribuição leva em conta dados da Fundação João Pinheiro, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do IBGE, considerando o déficit habitacional, a ausência de banheiros exclusivos e a presença de comunidades indígenas e quilombolas.

Cronograma

O cronograma prevê que as entidades interessadas solicitem habilitação em até 30 dias após a publicação da portaria. As propostas poderão ser apresentadas em até 60 dias, com seleção final pelo ministério em até 130 dias. O processo contemplará tanto a construção de novas unidades habitacionais quanto a melhoria de moradias já existentes, com subsídios federais destinados ao público de baixa renda.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o objetivo é fortalecer a política habitacional no campo e reduzir desigualdades regionais. “A nova etapa do MCMV Rural vai atender famílias que historicamente ficaram fora do mercado formal de moradia, levando dignidade e infraestrutura para o interior do país”, destacou.

O Piauí, com 1.140 unidades previstas, deverá ter prioridade em municípios com maior vulnerabilidade social e alto índice de inadequação sanitária, o que reforça a presença do programa em comunidades rurais e tradicionais em todas as regiões do estado.