Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) alterações no Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta de segurança que permite devolver valores de recursos para vítimas de "fraudes, golpes ou coerção". Melhorias devem ser implementadas nos próximos meses: uso da funcionalidade será facultativo a partir de 23 de novembro e obrigatório de 2 de fevereiro de 2026 em diante.

O BC lembrou que, atualmente, devolução só ocorre "a partir da conta originalmente utilizada" em fraudes financeiras. "O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação, é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução", explicou a autarquia.

Com mudanças, o MED vai passar a identificar possíveis caminhos de recursos. Esse processo será compartilhado com envolvidos em transações e "permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação".

Em nota, o BC afirmou esperar que medida "aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes". O compartilhamento de informações ainda vai impedir uso dessas contas identificadas para novos golpes, de acordo com o autarquia.

Outra novidade é autoatendimento nos ambientes de pagamento Pix em aplicativos bancários e financeiros. A partir de 1º de outubro, clientes terão à disposição uma funcionalidade para contestar transações sem necessidade de interação humana.

"Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima", detalhou o BC.