Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Na última semana do prazo regimental para que o Congresso analise o veto presidencial ao projeto de lei que aumentou o número de deputados federais, parlamentares piauienses já consideram a possibilidade de disputarem o pleito em 2026 com apenas oito cadeiras federais e 24 estaduais. Informações de bastidores apontam que, mesmo que o Congresso consiga os votos para derrubar o veto, a questão deverá ser judicializada no Supremo Tribunal Federal.

Pela legislação, o Congresso Nacional tem 30 dias úteis para analisar vetos presidenciais, contados a partir do recebimento da mensagem do veto. Após esse período, se a análise não ocorrer, o veto pode trancar a pauta de outras deliberações. Lula vetou o texto em 17 de julho, e o prazo de 30 dias úteis termina na próxima terça-feira, 26 de agosto.

Na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio (MDB), esteve em Brasília e comentou o contexto atual da análise.

“O termômetro que eu senti em Brasília foi que ninguém está tratando desse assunto. Como existem outras pautas mais urgentes no momento, as discussões estão concentradas em outros temas. Esse tema está um pouco de lado e, por isso, não foi abordado. Nós temos esse prazo de 30 dias para a apreciação do veto, mas, historicamente, esse prazo nunca é respeitado”, afirmou.

Severo também destacou como espera que o texto seja analisado.
“Os vetos são votados quando o presidente do Congresso reúne o plenário e convoca todos para a apreciação, independentemente desse prazo de 30 dias determinado pela legislação. De qualquer forma, vamos ter que aguardar o presidente Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, convocar essa reunião para a deliberação. Vamos ter que aguardar o momento da convocação pelo presidente do Senado”, afirmou.