Foto: Arquivo Cidadeverde.com

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou, nesta segunda-feira (21), como não prestadas as contas do extinto Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), incorporado ao Patriota na formação do atual Partido da Renovação Democrática (PRD). A decisão foi unânime e acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral. As contas se referem ao exercício de 2023, do diretório estadual.

Os presidentes das três siglas foram procurados pela reportagem, porém não se manifestaram até a publicação da matéria. O Cidadeverde.com está à disposição para esclarecimentos. 

Segundo o TRE-PI, o partido não apresentou a prestação de contas mesmo após notificação. Com isso, foi determinada a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto durar a inadimplência, conforme a Resolução TSE 23.604/2019.

Na mesma sessão, o tribunal também desaprovou as contas do diretório municipal do União Brasil, em Miguel Alves, e dos diretórios municipais do MDB, em João Costa e Novo Oriente do Piauí. As desaprovações são referentes às eleições municipais de 2024.

No caso do União Brasil, o juiz da 17ª Zona Eleitoral apontou a ausência de conta bancária e omissão de despesas com serviços advocatícios e contábeis. A decisão foi mantida pelo TRE.

As contas do MDB foram desaprovadas pelas Zonas Eleitorais de João Costa (20ª) e Novo Oriente (18ª) pela omissão de gastos com serviços jurídicos e contábeis, comprometendo a transparência exigida pela Justiça Eleitoral.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Os relatores foram a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas (PRD), o juiz José Maria de Araújo Costa (União Brasil) e o juiz Edson Alves da Silva (MDB).