Fotos: Tarcio Cruz/Cidadeverde.com

O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira (9). No Piauí, os 224 municípios devem receber R$ 240.768.140,37 do FPM.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse extra é fundamental neste mês de julho, devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. O que traz uma mitigação financeira as prefeituras. 

Conforme a Emenda Constitucional nº 84/2014, o adicional do FPM não sofre retenção do Fundeb. Porém, 25% desse valor deve ser destinado, por lei, à educação, e 15% à saúde.

O cálculo do repasse extra de 1% em julho é feito da mesma maneira que em dezembro, a partir da incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado e julho deste ano.

Neste ano, os 5.569 municípios do país irão receber, ao todo, R$ 9,1 bilhões, o que representa um aumento de 13,2% em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2024. Segundo a CNM, o valor ficou apenas 4,4% abaixo da estimativa feita pela confederação, o que é considerado positivo.