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A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (20) o pagamento dos valores superiores a R$ 3 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024. Nesta última etapa, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Ao todo, R$ 6,4 bilhões foram liberados nesta rodada.
A nova liberação corresponde à diferença entre os R$ 3 mil pagos em março e o restante dos depósitos feitos pelos antigos empregadores, corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. A Caixa também informou que, nesta etapa, está sendo paga a remuneração dos meses de março, abril e maio.
O pagamento é feito, preferencialmente, na conta cadastrada no aplicativo FGTS até o dia 28 de maio – o que abrange 85% do público-alvo. Quem não vinculou uma conta dentro do prazo precisa sacar o dinheiro presencialmente em agências da Caixa, lotéricas ou terminais de autoatendimento.
Primeira fase
A primeira etapa de pagamentos, realizada em março, contemplou valores de até R$ 3 mil. Segundo balanço atualizado, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores já haviam sacado R$ 5,3 bilhões. Quem ainda não retirou o valor dessa fase tem até 27 de junho para fazer o saque.
Os recursos estavam bloqueados para quem aderiu ao saque-aniversário, mas foram liberados de forma excepcional por medida provisória. A regra, no entanto, é retroativa e não vale para demissões ocorridas a partir de março deste ano. Nessas situações, o trabalhador que optou pela modalidade continua tendo o saldo retido, com direito apenas à multa rescisória de 40%.
Dos 12,2 milhões de trabalhadores contemplados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões terão acesso ao saldo integral. Os demais 9,6 milhões sofreram descontos referentes a antecipações do saque-aniversário, empréstimo oferecido por instituições financeiras com base no FGTS.
Calendário de pagamento
Valores de até R$ 3 mil (pagos em março):
6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao app FGTS;
7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil (diferença paga em junho):
17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.