Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O governador Rafael Fonteles analisou as últimas medidas econômicas adotadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e declarou “apoio integral” às determinações do gestor, que elevou e padronizou diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o governador do Piauí, as ações são necessárias para o cumprimento do arcabouço fiscal e a garantia da credibilidade da política monetária.
O ato, publicado no Diário Oficial da União de ontem, congelou R$ 31,3 bilhões do Orçamento deste ano e padronizou as alíquotas do IOF, incluindo novos setores no tributo, com o objetivo de reforçar o caixa do governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçariam o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026.
Cerca de seis horas após a publicação do decreto, o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos permanecerão com a alíquota de 1,1% por operação.
Rafael Fonteles salientou que as medidas são importantes para a estabilidade da política econômica nacional.
“Eu acho que são medidas importantes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. Essas medidas são dinâmicas. A análise do comportamento das receitas e despesas é uma tarefa que precisa ser feita periodicamente. Então, novas medidas, tanto do ponto de vista da revisão de despesas quanto de receitas, são sempre importantes para garantir a credibilidade da política monetária e da política fiscal. E é por isso que eu apoio integralmente o ministro Fernando Haddad, que tem conseguido cumprir o arcabouço fiscal e, portanto, gerar credibilidade na sustentabilidade da dívida brasileira, sem comprometer o crescimento econômico, a geração de empregos e o controle da inflação”, disse o governador.